Informações do processo
Número: 116/2025-IMMAB
Solicitação: 18/08/2025
Município: LIMOEIRO DO NORTE
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCRAPINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Informações do beneficiário
Nome: VALTER CHAVES DE SOUSA FILHO
CPF/CNPJ: ***.040.100-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
18/08/2025 12:12 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
19/08/2025 08:25 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
19/08/2025 08:26 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
|
19/08/2025 12:23 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
|
20/08/2025 09:24 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
21/08/2025 09:24 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
04/09/2025 09:24 |
DEFERIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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05/09/2025 09:25 |
ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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08/09/2025 10:25 |
RECEBIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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09/09/2025 09:26 |
DEFERIDO PELO JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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10/09/2025 09:27 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
15/09/2025 10:28 |
EMISSÃO DA ANUÊNCIA MUNICIPAL |
EM TRAMITAÇÃO |
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15/09/2025 10:58 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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15/09/2025 11:28 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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15/09/2025 12:29 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/08/2025 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | BOLETO | 19/08/2025 | R$ 126,39 |
|
| 19/08/2025 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 19/08/2025 | R$ 669,30 |
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