| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 152/2022 | Nomeação, Agente: Luciana Acelina de Oliveira Ferreira, Cargo: Assistente da Unidade de Monitoramento e Fiscalização, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte | 01/08/2022 |
| Portaria: 145/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Rodrigues de Lima Neto, Cargo: Assistente da Unidade de Monitoramento e Fiscalização, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte | 01/07/2022 |
| Portaria: 144/2022 | Nomeação, Agente: Nicole Silva Cabral, Cargo: Assistente Jurídica, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte. | 01/07/2022 |
| Portaria: 030/2023 | Nomeação, Agente: Nayanne Martins Conrado, Cargo: Assessor Técnico III, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte. | 02/03/2022 |
| Portaria: 002/2022 | Designação, Agente: Matheus Dantas Oliveira Bandeira, Cargo: Chefe da Unidade de Monitoramento e Fiscalização, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente | 03/01/2022 |
| Portaria: 001/2021 | Regulamenta, no âmbito do IMMAB – Instituto Municipal de Meio Ambiente do Município de Limoeiro do Norte, o Custo de Análise de Licença Ambiental (CALA), e de Serviços Diversos, e dá outras providências. | 29/12/2021 |
| Portaria: 01/2021 | Regulamenta, no âmbito do IMMAB – Instituto Municipal de Meio Ambiente do Município de Limoeiro do Norte, o Custo de Análise de Licença Ambiental (CALA), e de Serviços Diversos, e dá outras providências. | 28/12/2021 |
| DECRETO: 334/2021 | Dispõe sobre a criação e instalação do Parque Natural Municipal do Campo Florestal de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 10/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2.267/2021 | DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLSA RECICLAGEM OBJETIVANDO O MEIO DE CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS(ÁS) CATADORES(AS) DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, QUE OPERACIONALIZAM A CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2021 |
| Portaria: 059/2021 | Nomeação, Agente: Roberto Ferreira Barroso, Cargo: Assesor Tecnico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente | 01/03/2021 |
| Portaria: 148/2020 | Nomeação, Agente: Edla Rayane de Oliveira Lemos, Cargo: Chefe da Unidade de Controle e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente | 11/12/2020 |
| Portaria: 147/2020 | Nomeação, Agente: Antônio Flávio Sousa Guimarães, Cargo: Chefe da Unidade de Administração e Finanças, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente | 11/12/2020 |
| Portaria: 055/2020 | Nomeação, Agente: Matheus Dantas Oliveira Bandeira, Cargo: Assesor Tecnico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente | 17/03/2020 |
| Portaria: 054/2020 | Nomeação, Agente: Marcel Belmino Faheina, Cargo: Chefe da Unidade de Monitoramento e Fiscalização, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente | 17/03/2020 |
| Portaria: 054/2019 | Nomeação, Agente: Luciano de Castro Chaves, Cargo: Assesor Tecnico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente | 11/03/2019 |
| Portaria: 028/2019 | Nomeação, Agente: Rennyer Holanda Silva, Cargo: Chefe de Departamento de Educação Ambiental e Gestao integrada de Residuos Solidos, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente | 01/02/2019 |
| Portaria: 029/2019 | Nomeação, Agente: Artur Cardoso Maia, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente | 01/02/2019 |
| Portaria: 026/2019 | Nomeação, Agente: Karisia Mara Lima de Oliveira., Cargo: Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente (immab), Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente | 01/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2074/2018 | Cria o INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (IMMAB) e dá outras providências. | 16/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2051/2018 | Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 27/08/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2054/2018 | Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 27/08/2018 |